Tudo o que Precisa de Saber Sobre as Chatices Alfandegárias

Comprar online é cada vez mais tentador. O processo de compra está mais fácil do que nunca, a entrega do artigo é célere e em muitos casos os preços praticados online são imbatíveis.

Contudo, por vezes sentimos a necessidade (ou sucumbimos à tentação) de encomendar algo de paragens mais longínquas – leia-se, de fora da União Europeia. Sempre que tal acontece, as encomendas passam a estar sujeitas à intervenção da Autoridade Tributária, ou seja é possível que a encomenda venha a ser alvo de taxas alfandegárias.

Quando uma encomenda fica retida na alfândega, o que era uma verdadeira pechincha pode acabar por ficar ainda mais caro do que se fosse comprado numa loja local. Assim, é essencial que tome alguns cuidados sempre que realizar uma compra online que seja enviada de fora do espaço europeu.

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Quais são as encomendas que ficam retidas na alfândega?

Esta é a questão de “um milhão de euros” (ou pelo menos, do valor que terá que pagar caso a sua encomenda fique retida na alfândega). Na verdade, não existe uma tipologia completamente definida que determine quais as encomendas que serão alvo de controlo alfandegário.

Tratando-se de um processo aleatório, é ainda assim possível fazer algumas previsões relativamente às encomendas que correm mais riscos de atrair atenções. De uma forma geral, podemos concluir que as encomendas mais volumosas apresentam uma probabilidade muito maior de serem alvo de controlo alfandegário.

Desde 1 de julho de 2021, todas as encomendas provenientes de países fora da União Europeia estão sujeitas a IVA, independentemente do valor. Anteriormente, as encomendas até 22€ estavam isentas de IVA, mas essa regra mudou.

No seguinte vídeo dos CTT são apresentadas essas alterações:

Pagamento do valor do IVA

No momento de fazer uma encomenda, algumas lojas online começaram a oferecer a opção de pagar não só pelo valor dos produtos adquiridos, mas também pelas taxas de importação e pelo IVA. Nestes casos, o cliente irá se depara com preços finais mais altos, mas a entrega destes produtos à sua porta é simplificada, pois não é necessário tomar mais nenhuma ação. Os CTT encarregam-se do desalfandegamento e da entrega.

Para os websites que não permitem o pré-pagamento de todas as despesas relacionadas com a importação, a chegada dos produtos à casa do cliente torna-se um pouco mais complexa. No entanto, os CTT notificam os clientes que forneceram o seu número de contacto no momento da compra, assim que os produtos saem do país de origem. Assim, mesmo que a loja online não permita o pré-pagamento ou se o valor da compra exceder os 150€, os clientes têm a oportunidade de se preparar para o desalfandegamento antecipadamente através do Portal do Desalfandegamento dos CTT.

O serviço prestado pelos CTT tem um custo, que é determinado com base nos produtos a desalfandegar. As tarifas podem ser consultadas aqui.

Como calcular as taxas de desalfandegamento

Para evitar surpresas negativas, deve realizar o cálculo das taxas alfandegárias logo no momento da encomenda. Assim, se a mesma ficar retida, já estará preparado para essa eventualidade.

Para fazer facilmente o cálculo das taxas alfandegárias pode recorrer ao site Duty Calculator.

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