RECEBA GRÁTIS A NOVA EDIÇÃO DO MANUAL DO CONSUMIDOR DA DECO PROTESTE PARA 2022 REVISTA E AUMENTADA 

Ao seu lado na defesa dos seus direitos

Desenvolvido a pensar em si, o Manual do Consumidor diz quais são os seus direitos em várias situações do dia-a-dia e quais os mecanismos para fazer uma reclamação de forma eficaz.

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Desenvolvido a pensar em si, o Manual do Consumidor diz quais são os seus direitos em várias situações do dia-a-dia e quais os mecanismos para fazer uma reclamação de forma eficaz.

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Desenvolvido a pensar em si!

Há mais de 30 anos, sempre do seu lado, a DECO PROTESTE faz diariamente sua missão a proteção dos seus direitos e de todos os Portugueses.


Desenvolvido a pensar em si, a nova edição de 2022 do Manual do Consumidor foi completamente revista e aumentada para que tenha ao seu dispor as ferramentas necessárias para fazer valer os seus direitos sempre que necessário.


Com conselhos e exemplos práticos atuais, este manual pode ajudá-lo a resolver problemas em diferentes áreas como serviços essenciais, compras e garantias, viagens, direito na saúde, compra e arrendamento de imóveis, condomínio, teletrabalho, direitos da parentalidade entre muitos outros tópicos de interesse geral.


O Manual do Consumidor 2022 é grátis.


Basta preencher o formulário no topo deste website e receba-o gratuitamente em sua casa.


Aproveite! Faça valer os seus direitos.

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Um manual para diferentes situações!

Com conselhos e exemplos práticos este manual grátis pode ajudá-lo a resolver problemas em diferentes áreas!

DIREITOS NA SAÚDE

Todos os cidadaos tem direito a saude, independentemente da sua condicão. Como reclamar se algo correr mal?

COMO RECLAMAR

Se o acordo amigável falhar, há mecanismos eficazes, mais simples e baratos do que o tribunal para resolver conflitos.

SERVIÇOS ESSENCIAIS

Água, luz, gás, correios e telecomunicações têm legislação própria. Quais os seus direitos nos serviços públicos essenciais?

COMPRAR CASA

Fique a par de todos os prazos, impostos e cuidados que deve ter na compra de uma casa.

ARRENDAR CASA

Quais os prazos e quando se pode pôr termo ao contrato e outras questões dos inquilinos e senhorios.

CONDOMÍNIOS E VIZINHANÇA

Quais as regras e como atuar se os vizinhos não respeitarem as regras do condomínio?

COMPRAS E GARANTIAS

O que pode exigir se um produto avariar ou tiver defeito? Que cuidados ter nas compras online e qual o prazo de devolução?

DIREITOS NAS COMPRAS

Conheça as novas leis com os seus deveres e direitos nas compras.

EMPREITADAS E SERVIÇOS

Resolver conflitos com empreiteiros nem sempre é fácil. Conheça os seus direitos e saiba como atuar.

QUESTÕES LABORAIS

Teletrabalho, lay-off, férias e faltas levantam dúvidas: a pandemia abalou o mundo laboral, mas não os direitos dos trabalhadores.

SIMULADOR INDEMINIZAÇÃO

Utilize o simulador de indeminização para calcular o valor a que tem direito em caso de despedimento.

DIREITOS DOS PAIS

Os pais trabalhadores têm direito a licença quando nascem os filhos e a faltar se estes adoecerem. Quais os subsídios?

SELO DE QUALIDADE DECO PROTESTE

Concebido para ajudar a esclarecer as suas duvidas em varios setores de atividade para que fique sempre protegido.

VIAGENS E DESLOCAÇÕES

Que indemnizações e meios há para reclamar? E no contexto da covid-19?

TOP RECLAMAÇÕES 2021

Veja quais os principais motivos que levaram os portugueses a fazer reclamações em 2021.

Peça já o seu exemplar gratuito

Receba em casa o Manual do Consumidor 2022 e saiba como como reclamar quando os seus direitos são postos em causa!

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