IVA zero no cabaz alimentar em 2027. Quanto pode poupar no supermercado?

IVA zero no cabaz alimentar em 2027. Saiba quando está prevista a medida, o que se sabe sobre os alimentos abrangidos e quanto pode poupar no supermercado.

IVA zero no cabaz alimentar

O Parlamento confirmou em plenário, a 20 de novembro, a proposta para aplicar IVA zero a um conjunto de alimentos essenciais entre 1 de janeiro e 31 de março de 2027. O Governo ainda tem de definir a lista de produtos.

A votação final global do Orçamento do Estado para 2027 está marcada para 24 de novembro. Se for aprovado, o Orçamento terá ainda de ser promulgado e publicado no Diário da República. A data da votação consta do calendário oficial da Assembleia da República.

Que alimentos vão ter IVA zero?

O Governo vai decidir quais os alimentos que entram no cabaz. A proposta deixa essa escolha em aberto, sem restringir a medida aos produtos que hoje pagam IVA a 6%. É o que prevê o artigo 63.º-A, n.º 2, da proposta publicada pela Assembleia da República.

Em 2023, o cabaz incluiu pão, arroz, batata fresca, leite de vaca e ovos de galinha. Incluiu também óleo alimentar, que antes da isenção pagava IVA a 23% no continente. Os exemplos constam da lista oficial de 2023, publicada no Diário da República. Para saber quais destes alimentos voltam a ficar isentos, é preciso esperar pela lista de 2027.

Quanto pode poupar numa compra de 50€?

Imagine que gasta 50€ só em alimentos abrangidos pelo IVA zero. Se todos pagarem atualmente IVA a 6% e os preços antes de imposto se mantiverem, a mesma compra passa para 47,17€. Basta dividir os 50€ por 1,06. Neste exemplo, pouparia 2,83€.

A poupança real depende dos produtos que comprar, da taxa de IVA que cada um paga hoje e do preço que encontrar na loja. Em 2023, o Banco de Portugal encontrou evidência de uma descida média de cerca de 6% nos preços dos produtos abrangidos, com diferenças entre alimentos.

Para perceber o efeito nas suas compras, guarde um talão anterior à mudança. Pode usar a calculadora de diferença em percentagem para ver quanto variou o preço de um produto entre duas compras. Se as embalagens tiverem tamanhos diferentes, compare o preço por quilo ou por litro.

O IVA zero pode durar mais de três meses?

Sim. A proposta permite renovações por períodos de três meses, mediante uma avaliação que tenha em conta a evolução da inflação e o impacto na receita fiscal. Prevê também que o Governo divulgue mensalmente dados sobre os preços de venda ao público, as margens de comercialização e a perda de receita fiscal associada à medida.

O que têm as rendas a ver com o cabaz?

Na mesma proposta, o Parlamento aprovou a revogação do benefício fiscal que prevê uma taxa autónoma de IRS de 10% sobre rendimentos de contratos de arrendamento habitacional elegíveis, com rendas até 2.300€ por mês, salvo quando se aplica uma taxa mais favorável. O PS apresentou o fim desse benefício como forma de compensar a perda de receita com o IVA zero nos alimentos.

Comentários 0

Este artigo ainda não tem comentários. Comece você a conversa.

Deixa um comentário

O email não é publicado.