Liberalização do Mercado Energético – Esclareça dúvidas e saiba como poupar!

O texto que se segue é da autoria de Carlos Afonso Sobral, especialista no mercado elétrico em Portugal e autor do site LojaLuz. Um excelente artigo que esclarece muitas dúvidas relacionadas com o mercado energético português.

LojaLuz foi desenhada para auxiliar todas as pessoas que pretendam aderir a um novo serviço de eletricidade ou alterar os contratos que possuem atualmente.

Nestes moldes, foi concebido este site onde se colocam questões respondidas e pareceres sempre com a finalidade de ajudar o consumidor a obter uma maior poupança na respetiva conta.

É fundamental saber que pode contar com a informação disponibilizada na LojaLuz, pois este é feito por pessoas como você, que têm interesse em aderir aos melhores serviços ao melhor preço possível.

Introdução

Antes da liberalização do mercado, o cliente via-se forçado a subscrever um serviço de comercialização e de distribuição a uma única empresa que era responsável por ambos os processos. Atualmente, existe a possibilidade de escolha entre diversas companhias comercializadoras de eletricidade, todas possuindo diferentes ofertas, cada uma mais apelativa que outra.

É também importante mencionar que o mercado liberalizado veio trazer ao consumidor a possibilidade de estar constantemente a mudar de fornecedor de eletricidade, sempre que vir que existe uma oferta que permite um aumento da poupança na conta ao fim do mês.

Não esquecer que existe também variedade no sistema tarifário de gás, apesar de não ser tão ampla como a do mercado elétrico.

A gestão da eletricidade

Quando um cliente pretende contratar um serviço de comercialização de eletricidade, ser-lhe-ão apresentadas três tarifas elétricas principais, nomeadamente a tarifa simples, a tarifa bi-horária e a tri-horária.

O consumidor deve escolher a que lhe permitir uma maior poupança consoante a respetiva utilização de eletricidade no seu espaço.

Não existe a necessidade de haver a preocupação com uma perda na qualidade de serviço, pois a qualidade depende apenas da empresa responsável pela distribuição de energia e essa é sempre fixa. Ou seja, independentemente do comercializador contratado, a qualidade do serviço será sempre igual.

A Tarifa simples possui um preço de energia igual em todas as horas do dia, por outro lado a tarifa bi-horária tem um preço mais baixo nos períodos noturnos e/ou fins de semanas, mas mais elevado (do que a tarifa simples) nos  restantes períodos. Já a tarifa tri-horária baseia-se na partição das 24 horas de um dia em 3 grupos distintos, nomeadamente as Horas Ponta, as Horas Cheias e as Horas Vazio.

As Horas Ponta são as que possuem um preço mais elevado, seguidas das Horas Cheias que têm o preço energético básico e finalmente as Horas Vazio onde o preço é mais baixo, sendo extremamente recomendado efetuar o consumo energético neste espaço temporal. Esta última tarifa, por norma é mais recomendada para usos industriais.

• Ciclo horário das tarifas bi-horárias:

TIPO DE HORA	PERÍODOS
Vazio	Das 22:00 ás 8:00
Fora de Vazio	Das 8:00 ás 22:00

• Ciclo horário das tarifas tri-horárias:

Durante o inverno:

TIPO DE HORA	PERÍODOS
Ponta	das 9:00 ás 10:30
das 18:00 ás 20:30
Cheia	das 8:00 ás 9:00
das 10:30 ás 18:00
das 20:30 ás 22:00
Vazio	das 22:00 ás 8:00

Durante o verão:

TIPO DE HORA	PERÍODOS
Ponta	das 10:30 ás 13:00
das 19:30 ás 21:00
Cheia	das 8:00 ás 10:30
das 13:00 ás 19:30
das 21:00 ás 22:00
Vazio	das 22:00 ás 8:00

Deve ter em conta as diferenças entre os três tipos de tarifas aquando a contratação de um novo serviço, analisando bem as duas opções, pois a maior poupança pode encontrar-se precisamente numa tarifa contrária à que está a pensar contratar.

Chama-se especial atenção para o facto de poder existir algum tipo de fidelização vinculada aos contratos, pelo que o cliente deverá sempre contactar a respetiva companhia no caso de ter alguma dúvida que deseja esclarecer.

Tipos de descontos

Existem vários descontos que podem ser aplicados sobre as respetivas tarifas elétricas. Os maiores descontos encontram-se presentes na aquisição de um contrato com tarifas duais, mas estes mesmo irão ser explicados posteriormente neste artigo.

Podem existir os seguintes descontos:

• Desconto sobre o termo fixo: onde irão ser destacadas percentagens aparentemente elevadas que são aplicadas sobre a quantidade relacionada com a potência contratada. Esta poupança assume valores muito baixos, pois o desconto é aplicado sobre um valor fixo, e mesmo apesar de existir uma percentagem elevada envolvida isso não se traduz no resultado final.
• Desconto sobre a energia: que por sua vez já depende do consumo do cliente durante o período de faturação. Ao aplicar aqui uma percentagem mais baixa que no ponto anterior, iremos obter poupanças relativamente superiores.

Adicionalmente, muitas vezes irão surgir descontos por parte das empresas comercializadoras de modo a serem mais apelativas ao cliente, deve prestar especial atenção a esta manobra, pois uma grande parte destes descontos possui uma validade temporal ou até mesmo certas taxas acrescidas ao fim de um certo período de tempo, originando por vezes, um preço pior para o consumidor.

Uma grande vantagem que a liberalização do mercado trouxe foi a possibilidade de mudar de fornecedor de eletricidade a qualquer altura, o que lhe permite estar constantemente a usufruir do melhor preço do mercado.

A gestão do gás natural

O fornecimento de gás natural funciona de uma maneira ligeiramente diferente ao da eletricidade. No que toca ao gás, existem 11 distribuidores a nível nacional e cada uma destas tem preços distintos para cada zona do país, pelo que deve primeiramente informar-se acerca de qual é a distribuidora da sua zona.

Posso também mudar de fornecedor sempre que quiser?

Sim, seguindo os mesmos moldes da mudança de fornecedor no sistema tarifário de eletricidade, pode mudar de fornecedor sempre que se deparar com uma melhor oferta no mercado. No entanto, deve concluir uma adesão antes de cancelar a outra, de modo a evitar problemas e interrupção no serviço.

De modo a poder comparar as tarifas de gás deve perceber os seguintes conceitos: termo fixo, energia, escalão, serviços adicionais, taxas.

O termo fixo não é mais do que uma quantidade, que permanece inalterada,  cobrada independentemente do consumo do cliente. Por outro lado, a energia já depende diretamente do que é consumido durante o período de faturação. Já o ‘escalão’ é o termo escolhido para efetuar uma distinção entre clientes tendo em conta os seus consumos, uma vez que existem uns que consomem mais que outros.

Existem empresas que incluem a obrigatoriedade de alguns serviços de inspeção que possuem custos associados, existem também taxas que se vão somar ao montante final, que não dependem nem do cliente nem do comercializador.

Tem algum custo acrescido mudar de empresa fornecedora?

Não,  esta operação não tem custos associados e em geralmente não tem fidelizações implícitas. Esta é uma das principais razões pelas quais é recomendado que o cliente esteja sempre a par das ofertas do mercado de modo a poder usufruir sempre da melhor tarifa

Não obstante, é sempre recomendado ler o contrato que vai assinar visando evitar confusões no futuro, no caso de se deparar com alguma despesa inesperada que se encontrava nos termos do contrato quando foi assinado.

É necessário ter em conta também que ao mudar de comercializador não existe a possibilidade da qualidade do serviço piorar drasticamente, pois esta depende unicamente da empresa distribuidora da respetiva zona do território nacional.

Tarifas duais e poupança

Uma tarifa dual é uma tarifa que inclui a contratação de um serviço de eletricidade e de gás natural a uma mesma empresa. Este tipo de tarifa traz várias vantagens ao consumidor em diferentes aspetos, não existindo nenhuma taxa acrescida por alterar o serviço contratado.

Uma vantagem inicial é a unificação dos serviços, ou seja o cliente só tem que se preocupar apenas com uma fatura. Além disto, existe também a possibilidade de obter poupanças mensais mais significativas quando comparadas com a aquisição dos dois serviços isoladamente, uma vez que as empresas comercializadoras oferecem descontos bastante superiores na aquisição destes serviços de modo a serem mais competitivos face a outras empresas presentes no mercado elétrico.

No entanto, é aconselhável que se preste sempre especial atenção quando quiser alterar o contrato para não assinar um contrato com pontos que não tinha conhecimento, pois apesar de não existir fidelização no que toca a tarifas duais, a comercializadora pode acrescentar alguma vantagem ou serviço específico e passa-lhe a ser possível redactar um contrato com fidelização ao cliente. Sempre que tiver alguma dúvida, não hesite em contactar qualquer uma das empresas em causa.

As empresas que comercializam tarifas de plano dual são:

• Goldenergy
• EDP Comercial
• Galp On

De modo a poder comparar as tarifas presentes no mercado de uma melhor maneira deve estar consciente das definições de termo fixo e do preço da energia.

O termo fixo é uma quantia constante dentro de cada escalão de consumo e o preço da energia é a quantidade a pagar por cada kW/h consumido pelo cliente. Deve ser prestada especial atenção aos descontos aplicados em cada um dos seguintes parâmetros pois, como mencionado anteriormente, um grande desconto no termo fixo não é tão significativo na conta como um desconto mais baixo no preço da energia.

Concluindo o tema das tarifas duais, é extremamente importante que o cliente veja todas as tarifas presentes no mercado e esteja a par de como poupar e saber a que descontos prestar atenção, pois uma maior percentagem nem sempre corresponde a um maior valor.

Deve-se também atender ao facto de que é bastante provável que se estiver a subscrever um serviço de eletricidade e de gás natural em companhias distintas, deve estar a deixar escapar uma possibilidade de unificar estes dois e beneficiar de preços que levam a uma maior poupança.

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