Alteração de Titular de um Contrato de Luz ou Gás Natural

É muito frequente quando se adquire uma nova habitação, arrendada ou comprada, que exista, ainda, um contrato de eletricidade ou gás ativo nesse local. Esta situação deve-se pelo titular que abandonou o local não ter solicitado o cancelamento do contrato ou porque simplesmente pretende deixar os serviços ativos para o novo proprietário do local.

Neste caso, para que os contratos ativos passem para o novo titular, é necessário efetuar uma alteração de titular do contrato de luz ou gás.

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O que significa alterar a titularidade do contrato de luz e gás?

A alteração de titular, tal como indica o nome, é uma mudança de nome associado ao contrato de eletricidade ou gás, isto é, é passar de uma pessoa para outra.

No caso do espaço já beneficiar de eletricidade, se o novo titular quiser passar a ter a responsabilidade desse mesmo contrato, pode contactar com a distribuidora elétrica que lhe dará toda a ajuda possível sobre o local de consumo, informá-lo-á da empresa que está a faturar o local e ainda sobre como alterar o titular do contrato EDP ou outras companhias de energia no mercado livre energético.

Os pedidos de alteração de titular podem ser solicitados tanto pelo atual como pelo novo titular.

Como solicitar a mudança do titular do contrato de luz e gás?

Por norma, este pedido é solicitado à empresa que tem o contrato ativo na habitação, e o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone ou por escrito. O prazo é de 5 a 7 dias úteis e não tem custos associados, até porque é uma simples alteração de dados. Neste tipo de pedido, nunca existe a interrupção de eletricidade nem de gás, e a qualidade do serviço também não vai ser alterada.

Documentos a ter em conta na mudança de titular do contrato

O pedido terá de vir acompanhado pelos dados do novo titular, dados do antigo titular, morada completa do local de consumo, contrato de arrendamento ou escritura e número da conta bancária do novo titular.

Para solicitar a mudança de titular na eletricidade fará falta também, o CPE que é o código do ponto de entrega e que identifica o contador da eletricidade. No caso do gás será necessário o CUI que é o código universal de instalação. O primeiro é sempre pedido à distribuidora elétrica, e o segundo é solicitado à distribuidora de gás que varia de região para região.

Se não dispõe de nenhuma fatura do atual contrato, deve solicitar a informação à distribuidora elétrica que continua a ser a EDP distribuição. Se já tiver serviço de fibra e internet, os documentos poderão ser digitalizados e enviados por e-mail, desde que assinados.

Quanto custa alterar o titular do contrato?

O pedido em si não tem nenhum custo, no entanto, e uma vez que se trata de um novo contrato, as respetivas distribuidoras, de luz e gás, poderão solicitar, de forma automática, uma inspeção para garantir que as normas de segurança são cumpridas. Antes de ser efetuada essa inspeção, o cliente é informado da data, hora e custo dessa vistoria. Normalmente só a inspeção do gás é que acarreta custos para com o consumidor.

Situações mais comuns que levem ao pedido de alteração de titular

Quando se aluga ou compra uma nova casa
Situações de divórcio
Falecimento do atual titular

Poderão existir outras situações que poderão levar a uma alteração do titular destes contratos. No entanto, cada caso deverá ser exposto às empresas que fornecem estes serviços, e tratados de acordo com os procedimentos de cada uma.

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