Tudo o Que Precisa de Saber Sobre as Chatices Alfandegárias

Comprar online é cada vez mais tentador. O processo de compra está mais fácil do que nunca, a entrega do artigo é célere e em muitos casos os preços praticados online são imbatíveis.

Contudo, por vezes sentimos a necessidade (ou sucumbimos à tentação) de encomendar algo de paragens mais longínquas – leia-se, de fora da União Europeia. Sempre que tal acontece, as encomendas passam a estar sujeitas à intervenção da Autoridade Tributária, ou seja é possível que a encomenda venha a ser alvo de taxas alfandegárias.

Quando uma encomenda fica retida na alfândega, o que era uma verdadeira pechincha pode acabar por ficar ainda mais caro do que se fosse comprado numa loja local. Assim, é essencial que tome alguns cuidados sempre que realizar uma compra online que seja enviada de fora do espaço europeu.

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Quais São As Encomendas Que Podem Ficar Retidas Na Alfândega?

Esta é a questão de “um milhão de euros” (ou pelo menos, do valor que terá que pagar caso a sua encomenda fique retida na alfândega). Na verdade, não existe uma tipologia completamente definida que determine quais as encomendas que serão alvo de controlo alfandegário.

Tratando-se de um processo aleatório, é ainda assim possível fazer algumas previsões relativamente às encomendas que correm mais riscos de atrair atenções. De uma forma geral, podemos concluir que as encomendas mais volumosas apresentam uma probabilidade muito maior de serem alvo de controlo alfandegário.

O Que Acontece Quando Uma Encomenda Fica Retida?

Quando o indesejado acontece e uma encomenda fica retida na alfândega, prepare-se para um dos seguintes cenários: se a encomenda vier acompanhada de fatura, a alfândega calculará o imposto alfandegário e o IVA e irá enviá-la para o posto dos CTT mais próximo da sua morada. Para levantar a encomenda terá que pagar as taxas alfandegárias, mas pode optar por não fazê-lo.

Se a encomenda não for acompanhada pela respetiva fatura, irá receber em casa o Aviso de Desalfandegamento – documento onde são enumeradas as exigências necessárias para o levantamento da encomenda. Geralmente, terá que providenciar uma cópia do cartão de cidadão, o seu número de contribuinte e a fatura comercial. Para evitar deslocações, essa documentação pode ser digitalizada e enviada por email para o endereço indicado no aviso.

Como Calcular As Taxas de Desalfandegamento

Para evitar surpresas negativas, deve realizar o cálculo das taxas alfandegárias logo no momento da encomenda. Assim, se a mesma ficar retida, já estará preparado para essa eventualidade.

Todos os produtos com valor inferior a 22 euros estão isentos de IVA. Para produtos de valor superior será aplicado o IVA em vigor. De salientar que produtos derivados de petróleo e tabaco estão sujeitos ao pagamento de um imposto especial.

Já as taxas aduaneiras são cobradas em encomendas que excedem os 45 euros (no caso de particulares) ou 150 euros (se for enviada por uma empresa). Para fazer facilmente o cálculo das taxas alfandegárias pode recorrer ao site Duty Calculator.

Faça as suas contas e não se deixe surpreender!

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